Cerca de 48 milhões de brasileiros trabalham na informalidade, sem o reconhecimento de seu aprendizado, geralmente feito na prática, com familiares ou colegas. Para modificar essa realidade, o governo brasileiro estuda a criação de um sistema nacional de certificação profissional destinado a estimular a formação continuada e ampliar o acesso ao mercado de trabalhadores que já atuam profissionalmente, mas não tiveram a chance de estudar e conseguir um diploma.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, essa política vai saldar uma dívida histórica do país com desempregados e subempregados. "A certificação é uma forma de criar as condições para que milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de se formar profissionalmente no ambiente escolar tenham acesso ao mundo do trabalho e possam exercer legitimamente uma ocupação ou profissão", disse.

A institucionalização do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP) deve contribuir para a elevação da escolaridade e melhoria da formação profissional dos trabalhadores. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhando na implementação de políticas que contemplem os segmentos historicamente excluídos da distribuição dos recursos públicos. No âmbito do governo federal, Programas como o Proeja (Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ao Ensino Médio para Jovens e Adultos) e o ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), para formação de jovens e adultos, e a Escola de Fábrica, de capacitação de trabalhadores dentro das empresas, têm esse foco.

O sistema de certificação profissional foi tema de seminário internacional, realizado em Brasília, de 7 a 9 deste mês, com a participação de especialistas do Brasil, da Europa e das Américas.

A proposta dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Saúde e do Turismo está próxima de se transformar em realidade. Depende somente de um decreto ou de uma medida provisória para entrar em vigor. Serão beneficiados eletricistas, encanadores, mecânicos, padeiros, pedreiros, soldadores e vários outros operários que aprenderam as técnicas de trabalho no dia-a-dia.

Teste - Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Remígio Todeschini, o processo será simples. O trabalhador fará uma prova prática para mostrar que está habilitado e receberá um certificado. Caso não domine todas as técnicas necessárias, será encaminhado a um curso profissional, público ou privado. O trabalhador fará a certificação e depois poderá entrar, caso queira, no ensino regular e completar a escolaridade.

O coordenador-geral de Certificação e Orientação Profissional do MTE, Marcelo Álvares de Sousa, explica que as profissões que terão direito ao certificado fazem parte de uma lista de mais de 2.750 tipos de trabalho diferentes. Ele conta que a França tem um sistema avançado e a Espanha está construindo um semelhante.

O diretor-geral do Centro de Iniciativas e Investigações Profissionais da Europa e Mediterrâneo, Oriol Homs, explica que na Espanha o objetivo é capacitar os profissionais que estão no mercado de trabalho há muitos anos e correm risco de desemprego por falta de atualização. "O desafio é atualizar o conhecimento", disse. "Cinco anos depois de um universitário sair da sala de aula, ele já precisa de novas técnicas."